Resolução Nº 150
Data: 10/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Airton Correa da Costa
Assunto: “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; DISCIPLINA PROVIDÊNCIAS PARA A PLENA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 145, de 10 de outubro de 2023 | 24/10/2023 | 173,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 11/2023 | 02/10/2023 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; DISCIPLINA PROVIDÊNCIAS PARA A PLENA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
