Parecer Nº 60/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023
Data: 17/11/2023
Situação: Aguardando votação
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 60/2023 ao Projeto de Lei nº 61/2023 | 17/11/2023 | 176,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL |
