Projeto de Lei Nº 61/2023
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2023
Processo: 719/2023
Protocolo: 00500/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 61_2023 | 06/11/2023 | 343,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 | 13/11/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Poder Executivo |
|
| Parecer Nº 60/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 | 17/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
|
| Autógrafo Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 | 06/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
|
| Lei Ordinária Nº 2402 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
