Lei Ordinária Nº 2402
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 2402 | 11/01/2024 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2023 | 17/10/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
