Lei Ordinária Nº 2401
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 2401 | 11/01/2024 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2023 | 17/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
