Projeto de Lei Nº 60/2023
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2023
Processo: 717/2023
Protocolo: 00498/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 60_2023 | 01/11/2023 | 334,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 13/11/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Poder Executivo |
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| Parecer Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 17/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
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| Autógrafo Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 05/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Ordinária Nº 2401 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
