Lei Ordinária Nº 2408
Data: 09/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 2.408 | 31/01/2024 | 292 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2023 | 25/10/2023 |
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
