Projeto de Lei Nº 65/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2023
Processo: 724/2023
Protocolo: 00505/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 65/2023 | 06/11/2023 | 249 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 13/11/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 17/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 100/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 06/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Ordinária Nº 2408 | 09/01/2024 |
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
