Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2024
Processo: 74/2024
Protocolo: 00068/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (REPROGRAMAÇÃO VERBAS ESTADUAIS ) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4_2024 | 05/02/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 06/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (REPROGRAMAÇÃO VERBAS ESTADUAIS ) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
|
| Lei Complementar Nº 771 | 06/02/2024 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (REPROGRAMAÇÃO VERBAS ESTADUAIS ) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
2ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
