Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/02/2024
Matérias
Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 05/02/2024
Assunto: OF/GP nº 276/2023, comunicando Veto ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA REDUÇÃO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 11/12/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NO PASSEIO DE PEDESTRES SOBRE A FAIXA DE ABERTURA DE PORTÕES ELETRÔNICOS-AUTOMÁTICOS, DO TIPO BASCULANTE, QUE EM SEU MOVIMENTO DE ABERTURA, FECHAMENTO OU TRAVAMENTO, PROJETAR-SE PARA FORA DO ALINHAMENTO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 04/01/2024
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2023 - 08/01/2024
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 02/02/2024
Assunto: OF/GP Nº 09/2024 - Comunica Veto Total ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.760 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 19/01/2024
Assunto: OF/GP nº 10/2024, comunicando Veto Total ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRIBUIÇÃO ESCOLAR VOLUNTÁRIA(CEV) AOS CAIXAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM’s)
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 10/01/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA GCM – EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 10/01/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA GCM – EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 05/02/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANTONIO ZAVARIZE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 05/02/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 05/02/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (REPROGRAMAÇÃO VERBAS ESTADUAIS ) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 05/02/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO ANOS ANTERIORES FEDERAL – SAÚDE – EMENDAS PARLAMENTARES) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - 05/02/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - 05/02/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - 05/02/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 05/02/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 1/2024 - 30/01/2024
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL IDE"
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 2/2024 - 30/01/2024
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DA FAMÍLIA DE CONCHAL"
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 3/2024 - 30/01/2024
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL RESPLANDECER EM CRISTO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 4/2024 - 05/02/2024
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA DO NAZARENO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 5/2024 - 05/02/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RESERVA CONCHAL" QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 1/2024 - 15/01/2024
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de brinquedos infantis na praça localizada no Jardim Porto Seguro.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 2/2024 - 15/01/2024
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade na Rua João Dias, localizada no Jardim São Paulo.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 3/2024 - 15/01/2024
Assunto: Encarecemos ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de redutor de velocidade na Rua Candido Battel, no Jardim Peris.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 4/2024 - 15/01/2024
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie canais de condução de aguas pluviais na esquina das ruas Camilo Chagas e Luzia Irene Roncatto.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 5/2024 - 29/01/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal que proceda um estudo técnico visando que os contribuintes recebam desconto na fatura da água, quando a mesma chegar imprópria para o consumo.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 6/2024 - 30/01/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie cortinas de ar gelado para o Velório Municipal "Papa João Paulo II".
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 7/2024 - 30/01/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, chamamento dos aprovados em concurso para os cargos de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 8/2024 - 31/01/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de placas indicando a idade para uso dos Playgrounds instalados na cidade.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 9/2024 - 31/01/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, estender os horários de ônibus, para que circulem em dias de feira noturna e em outros dias de eventos municipais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 10/2024 - 31/01/2024
Assunto: Solicito ao Senhor prefeito Municipal, que realize o programa de melhoria e educação no trânsito, nas escolas do município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 11/2024 - 31/01/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realização do festival "Rock in Lago" no parque Ecológico Wilson Lozano, nos modelos que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 12/2024 - 31/01/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realizar o projeto cultural "Ruas Livres", similar ao modelo da capital São Paulo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 13/2024 - 31/01/2024
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, que faça uma quadra de Beach Tennis no Ginásio de Esportes "Rei Pelé".
Autoria: Airton Correa da Costa, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 14/2024 - 31/01/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma lombada na rua Avelino Stivão, altura do nº 400, localizada no Jardim São Paulo.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 15/2024 - 05/02/2024
Assunto: Solicito ao Diretor do Departamento de Saúde, que providencie a instalação de piso tátil nas dependências do Cemec.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 16/2024 - 05/02/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de escoamento de aguas pluviais na rua Mario Vomero, localizada no Jardim Boa Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 17/2024 - 05/02/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a manutenção do asfalto na Avenida Prefeito Egydio Corte.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 18/2024 - 05/02/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da canaleta de escoamento de aguas pluviais na rua Benedito Novo com a rua Álvaro Ribeiro.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 19/2024 - 05/02/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de iluminação na praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 20/2024 - 05/02/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar roçagem nas laterais da Avenida Manoel Gonçalves Neto, bem como reparos da capa asfáltica da mesma.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 21/2024 - 05/02/2024
Assunto: Indico ao Executivo, solicitar ao Departamento de Vigilância com urgência, que passe o fumace nos Bairros de nosso município, em combate á Dengue.
Autoria: Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 1/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre ocupantes dos cargos de confiança de Direto, Vice Diretor e Coordenador na área de educação.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Requerimento Nº 2/2024 - 31/01/2024
Assunto: Requer ao Departamento de Meio Ambiente, a criação de Programa de Reciclagem em parceria com Catadores Locais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 3/2024 - 31/01/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência a dedetização nos bairros do município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 4/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente, esclarecer os motivos que determinaram o cancelamento do fornecimento de caçambas de entulhos no munícipio.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 5/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe acerca de multas e assuntos relacionados a respeito da limpeza e manutenção de casas, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 6/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer ao Diretor de Saúde, esclarecimento acerca da fila dos exames e cirurgias no município, especificando-as.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 7/2024 - 05/02/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os projetos sancionados e quais estão sendo executados.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 8/2024 - 31/01/2024
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, informações referentes ao estudo de viabilidade ambiental e administrativa realizado para suspensão do serviço de locação de caçambas, feito pela Prefeitura e o impacto financeiro que será suportado pela população.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 1/2024 - 15/01/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor José Lacerda, pelo seu aniversário de 79 anos e também por sua jornada de 37 anos como líder da Igreja Assembleia de Deus Madureira, na qual, presta um belo trabalho social e espiritual em nossa cidade.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 2/2024 - 15/01/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sgt. Robson Donizeti do Amaral Pinto, pelo belo trabalho prestado junto ao Exercito Brasileiro.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 3/2024 - 31/01/2024
Assunto: Moção Aplausos e Congratulações, aos classificados Nível D.E.R. Mogi Mirim na categoria Anos Finais do Festival AfroMinuto FlinkSampa/2023 - 8ª edição, em homenagem a Vida e carreira de Glória Maria, aos jovens Vitória Isabel Pereira Alexandre, Kamilly Beatriz dos Santos e Estefani Emanuele Pereira de Oliveira, de nosso município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 4/2024 - 31/01/2024
Assunto: Moção Aplausos, ao Professor Orientador Ivan Félix dos Reis, pelo auxilio e empenho com os alunos da Escola Professora Maria de Lourdes Lima, em participarem do Festival AfroMinuto FlinkSampa/2023 - 8ª edição, em homenagem a Vida e carreira de Glória Maria.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 5/2024 - 31/01/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Ana Júlia Carvalho Cardoso, da Escola Professora Maria de Lourdes Lima, pela conquistar do terceiro lugar estadual, no 14º concurso de Redação do Senado Federal com o tema “Saúde mental nas escolas públicas”.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 6/2024 - 31/01/2024
Assunto: Moção de Aplausos a Professora Orientadora Silvia Regina dos Santos Oliveira,da Escola Professora Maria de Lourdes Lima, pela dedicação e empenho com os alunos à participarem no 14º concurso de Redação do Senado Federal com o tema “Saúde mental nas escolas públicas”.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 7/2024 - 31/01/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos estudantes Eduardo Barbosa Pereira, Irla Jamilly Olinto Batista, Ester Cristina Silvestre da Silva e Professor ao Flavio Dias da Silva, premiados em Desafios Matemáticos, da Escola Professora Maria de Lourdes Lima.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 8/2024 - 31/01/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos estudantes Luan Félix Cambuim, Luiz Gustavo de Souza Carvalho, Kamilly Beatriz Santos e Professora Carla Leticia Daniel de Andrade Silva, da Escola Professora Maria de Lourdes Lima.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 9/2024 - 31/01/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações as Professoras Silvia Monezzi, Daniela Moraes e Juliana Aparecida Longo, e aos estudantes, Carolina Ferreira Silva, Ana Lívia Souza Arantes, Cibele Olinto Batista, Layane Luiza Alexandre, Lucas Ferreira Campos, Michele Feitosa da Silva, Viviane de Oliveira Soares, Luan Felix Cambuim, Talia Stefany Tavares dos Santos, Mariana Damasceno Moretti e Ariane Aparecida Alexandre Miguel, da escola Professora Maria de Lourdes Lima, destaque no Projeto Biblioarte, uma POESIA, com objetivo em transformar.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 10/2024 - 01/02/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos estudantes destaque da Escola Professora Maria de Lourdes Lima, sendo Ana Clara De Souza Pereira -2ª em -OURO, Fernanda Julia de Souza Pinto-2ª em - PRATA, Layane Luiza Alexandre-2ª em - BRONZE, Raquel Longo Alves-1ª em - OURO, Jeferson Moreira de Jesus -1ª em -PRATA, Vitoria Lima Campos de Souza-1ª em - BRONZE, Leticia Pereira Figueiredo-3ª em - OURO, Guilherme Rodrigues de Sena -3ª em - PRATA, Giovanna Ximenes Martins-3ª em - BRONZE e Professores Incentivadores Ivan Luiz Batista e Flávio Dias da Silva, por participarem da Competição CUCO USP de Conhecimentos e Oportunidades.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 11/2024 - 01/02/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Escola Professora Maria de Lourdes Lima, com campeões na modalidade dama e xadrez, pela D.E.R. de Mogi Mirim no JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 12/2024 - 01/02/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Ana Carolina Cardoso 9ºA, da Escola Professora Maria de Lourdes Lima, que representou o município de Conchal no concurso de redação EPTV São Carlos desenvolvendo o tema da redação “Somos a natureza. Por que precisamos restabelecer nossa relação com ela?”, orientada pela Professora de Língua Portuguesa Silvia Oliveira.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 13/2024 - 01/02/2024
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos da aluna Ana Caroline Carvalho Cardoso, 9º ano, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, medalha de Prata
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 14/2024 - 05/02/2024
Assunto: Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Silvio Obage Ferreira, pelo formação dos 25 pintores, realizado na APAE.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
