Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2024
Processo: 79/2024
Protocolo: 00073/2024
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Observações: Projeto de Lei Complementar retirado pelo Executivo, conforme OF/GP nº 49/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9_2024 | 05/02/2024 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 08/02/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Jurídico |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 09/02/2024 |
Oficio GP nº 49/2024, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
