Relatório Jurídico Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023
Tipo: Parecer Juridico
Data: 07/02/2024
Processo: 795/2023
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Constituição, Justiça e Redação 2017-2018
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURIDICO 06 2024_PROJETO DE RESOLUÇAO 19 2023_TRANSCRIÇOES E LEITURA DE ATAS | 07/02/2024 | 254,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 19/2023 | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023 |
