Projeto de Resolução Nº 19/2023
Tipo: Mesa
Data: 17/11/2023
Processo: 795/2023
Protocolo: 00537/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Resolução N° 19/2023 | 10/05/2024 | 173,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 | 07/02/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 | 19/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Resolução Nº 158 | 05/03/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
Autoria: Airton Correa da Costa |
