Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2024
Processo: 91/2024
Protocolo: 00090/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10_2024 | 15/02/2024 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 | 20/02/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Jurídico |
|
| Relatório Jurídico Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 | 07/03/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Jurídico |
|
| Lei Complementar Nº 783 | 14/03/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
|
| Autógrafo Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 | 15/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/03/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/03/2024 | 2ª Discussão |
