Relatório Jurídico Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 25/03/2024
Processo: 81/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RESERVA CONCHAL" QUE ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURIDICO 30 2024_PROJETO DE LEI 05 2024_DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO RESERVA COLONIAL | 25/03/2024 | 220,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RESERVA CONCHAL" QUE ESPECIFICA |
