Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2024
Processo: 81/2024
Protocolo: 00074/2024
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RESERVA CONCHAL" QUE ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Nº 5_2024 | 05/02/2024 | 6,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 25/03/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RESERVA CONCHAL" QUE ESPECIFICA
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 17/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RESERVA CONCHAL" QUE ESPECIFICA.
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo |
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| Autógrafo Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 03/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RESERVA CONCHAL" QUE ESPECIFICA.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
