Resolução Nº 160
Data: 02/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Airton Correa da Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 158, DE 05 DE MARÇO DE 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 160, de 02 de abril de 2024 | 02/04/2024 | 154,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 158 | 05/03/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 2/2024 | 11/03/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 158, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo Sergio Ferreira |