Resolução Nº 158
Data: 05/03/2024
Situação: Lei Revogada
Autoria: Airton Correa da Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 158 | 02/05/2024 | 159,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 160 | 02/04/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 19/2023 | 17/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
