Lei Ordinária Nº 2411
Data: 20/02/2024
Situação: Lei de Alteração a Outra Lei
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 2411 | 23/02/2024 | 522 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2023 | 12/09/2023 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.760 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
