Relatório Jurídico Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 24/04/2024
Processo: 35/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autor do Projeto: Marcos Roberto de Oliveira
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL IDE"
Observações: Prejudicada a análise. Comunique-se para complementação documental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 38 2024_PROJETO DE LEI 01 2024_DECLARAÇAO UTILIDADE PUBLICA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL IDE | 24/04/2024 | 355,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2024 | 30/01/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL IDE" |
