Projeto de Lei Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2024
Processo: 35/2024
Protocolo: 00041/2024
Situação: Arquivado conforme artigo 196 do Regimento Interno
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL IDE"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1/2024 | 30/01/2024 | 309,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 24/04/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL IDE"
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
