Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2024
Processo: 512/2024
Protocolo: 00300/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Rogério Ferreira de Godoy
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 40_2024 | 08/05/2024 | 5,1 MB | ||
| Justificativa - Projeto de Lei Complementar nº 40_2024 | 14/05/2024 | 427,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024 | 17/05/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa |
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| Relatório Jurídico Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024 | 24/05/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024 | 28/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Rogério Ferreira de Godoy |
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| Autógrafo Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024 | 06/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Complementar Nº 851 | 22/10/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
30ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
