Projeto de Lei Nº 24/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2024
Processo: 515/2024
Protocolo: 00301/2024
Situação: Rejeitado nas Comissões
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, ÓCULOS E ROUPAS APROPRIADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM A CÉU ABERTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 24/2024 | 03/05/2024 | 177,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 14/08/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, ÓCULOS E ROUPAS APROPRIADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM A CÉU ABERTO.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 70/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 27/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, ÓCULOS E ROUPAS APROPRIADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM A CÉU ABERTO.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
