Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Tipo: Vereador
Data: 21/06/2024
Processo: 603/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Rogério Ferreira de Godoy
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 27/08/2024 | 185,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 82 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 04/07/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 05/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Rogério Ferreira de Godoy |
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| Decreto Legislativo Nº 245/2024 | 20/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Autoria: Airton Correa da Costa |