Relatório Jurídico Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 49/2023
Tipo: Parecer Juridico
Data: 16/08/2024
Processo: 535/2023
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Constitucionalidade e legalidade parciais. Sugestão de emenda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 108 2024_PROJETO DE LEI 49 2023_SEMANA QUEBRANDO SILENCIO COMBATE VIOLENCIA CONTRA MULHERES CRIANÇAS E PESSOAS IDOSAS | 16/08/2024 | 254,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2023 | 29/08/2023 | INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
