Projeto de Lei Nº 49/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2023
Processo: 535/2023
Protocolo: 00387/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 49/2023 | 29/08/2023 | 309,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 16/08/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 27/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 107/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa, Marcos Roberto de Oliveira, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Ordinária Nº 2443 | 29/10/2024 |
INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
