Data: 19/08/2024

Situação: Aprovado

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer nº 60/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024 .pdf 19/08/2024 177,6 KB

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Projeto de Lei Nº 45/2024 31/07/2024 ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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