Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Data: 19/08/2024
Situação: Aprovado
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 60/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024 | 19/08/2024 | 177,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 31/07/2024 | ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |