Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2024
Processo: 677/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 45/2024 | 02/08/2024 | 209 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 07/08/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
|
| Autógrafo Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 20/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
|
| Lei Ordinária Nº 2434 | 23/08/2024 |
ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | Leitura no Expediente |
