Relatório Jurídico Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 04/09/2024
Processo: 670/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - RECONHECE O EVENTO "ARRAIÁ NA PRAÇA" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TEATRAL "SETE ELOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Observações: Constitucionalidade e legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 119 2024_PROJETO DE LEI 44 2024_RECONHECE EVENTO ARRAIA NA PRAÇA PATRIMONIO CULTURAL MUNICIPIO | 04/09/2024 | 260,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 25/07/2024 | RECONHECE O EVENTO "ARRAIÁ NA PRAÇA" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TEATRAL "SETE ELOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL. |
