Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2024
Processo: 670/2024
Protocolo: 00431/2024
Situação: Arquivado conforme artigo 196 do Regimento Interno
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: RECONHECE O EVENTO "ARRAIÁ NA PRAÇA" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TEATRAL "SETE ELOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 44/2024 | 02/08/2024 | 166,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 04/09/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - RECONHECE O EVENTO "ARRAIÁ NA PRAÇA" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TEATRAL "SETE ELOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | Leitura no Expediente |