Relatório Jurídico Nº 124 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 18/09/2024
Processo: 752/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - PROCESSO TC Nº 006763/989/20 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Observações: Constitucionalidade e regularidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURIDICO 124 2024_PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15 2024_CONTAS PREFEITURA 2021 | 18/09/2024 | 486,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 27/08/2024 | PROCESSO TC Nº 006763/989/20 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021. |
