Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Tipo: Vereador
Data: 27/08/2024
Processo: 752/2024
Protocolo: 00489/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira, Paulo César Souza de Almeida
Assunto: PROCESSO TC Nº 006763/989/20 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislaltivo nº 15/2024 | 30/08/2024 | 121,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 63/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 27/08/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Processo TC nº 006763/989/20 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2021. | |
| Relatório Jurídico Nº 124 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 18/09/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - PROCESSO TC Nº 006763/989/20 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Jurídico |
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| Decreto Legislativo Nº 247/2024 | 22/10/2024 |
PROCESSO TC Nº 006763/989/20 - CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Airton Correa da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
