Projeto de Lei Complementar Nº 86/2024
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2024
Processo: 818/2024
Protocolo: 00541/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REFORMA DE 2 CASAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUAÇÃO DO CREAS, ADEQUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E REPAROS NA COBERTURA DO GINÁSIO DA CEMEI JOANA TROISI FERNANDES) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 86_2024 | 18/10/2024 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 125/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2024 | 22/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2024 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REFORMA DE 2 CASAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUAÇÃO DO CREAS, ADEQUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E REPAROS NA COBERTURA DO GINÁSIO DA CEMEI JOANA TROISI FERNANDES) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
|
| Lei Complementar Nº 848 | 22/10/2024 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REFORMA DE 2 CASAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUAÇÃO DO CREAS, ADEQUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E REPAROS NA COBERTURA DO GINÁSIO DA CEMEI JOANA TROISI FERNANDES) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/10/2024 | 2ª Discussão |