Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 21/10/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 85/2024 - 14/10/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM TERRA NOBRE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 86/2024 - 18/10/2024
Assunto: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REFORMA DE 2 CASAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUAÇÃO DO CREAS, ADEQUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E REPAROS NA COBERTURA DO GINÁSIO DA CEMEI JOANA TROISI FERNANDES) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 171/2024 - 14/10/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma estátua em homenagem ao ex-atleta conchalense André Metzker, na forma de um touro sendo montado pelo peão de rodeio, como reconhecimento do grande atleta que elevou o nome do Município de Conchal para os rodeios.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 172/2024 - 14/10/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a reforma da quadra poliesportiva do Jardim Peris, com piso, cobertura e fechamento de telas com altura de 4 metros nas laterais e 6 metros aos fundos, arquibancada nas laterais e vestiários com banheiros.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 173/2024 - 14/10/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito para reforma do mini campo do Jardim Esperança, com a construção de alambrado, arquibancada, vestiários, lanchonete, iluminação por LED e um playground para as crianças.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 174/2024 - 16/10/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito obras para revitalização do canteiro central na Rua Mogi Mirim, com substituição das árvores existentes por coqueiros anões e substituição do gramado por piso intertravado.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 73/2024 - 15/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Ângela Gregória Piccoli - Angelinha, pelo belo trabalho realizado como Chefe de Divisão da Assistência Social de nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 74/2024 - 15/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Valéria Cristina Orsi, pelo belo trabalho realizado como Assessora de Departamento da Assistência Social de nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 75/2024 - 15/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Kelly Cristina Lopes, pelo belo trabalho realizado como Diretora de Promoção e Assistência Social de nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 76/2024 - 15/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Vanessa Aparecida Gonçalves, pelo belo trabalho realizado como Agente de Saúde de nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 15/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - ESTABELECE O USO PRIORITÁRIO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 15/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2023 - 15/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2023 - INSTITUI A ASSISTENCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQUÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 16/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - INSTITUI A CAMPANHA “ESPORTE NOTA 100” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 83/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - 17/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
