Parecer Nº 104/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2022
Data: 11/12/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, OU VETERINÁRIOS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 104/2024 ao Projeto de Lei nº 26/2022 | 11/12/2024 | 123,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2022 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, OU VETERINÁRIOS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
