Projeto de Lei Nº 26/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2022
Processo: 186/2022
Protocolo: 00071/2022
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, OU VETERINÁRIOS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Capa Informações - Projeto de Lei Complementar | .docx | 21/03/2022 | 4,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 104/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 11/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, OU VETERINÁRIOS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Autógrafo Nº 143/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 18/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, OU VETERINÁRIOS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
