Parecer Nº 106/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2023
Data: 11/12/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COM CONTROLE DE RECEBIMENTO E COLETA PERIÓDICA PARA O CORRETO DESCARTE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 57/2023 | 11/12/2024 | 121 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COM CONTROLE DE RECEBIMENTO E COLETA PERIÓDICA PARA O CORRETO DESCARTE |