Projeto de Lei Nº 57/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2023
Processo: 690/2023
Protocolo: 00473/2023
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COM CONTROLE DE RECEBIMENTO E COLETA PERIÓDICA PARA O CORRETO DESCARTE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 57/2023 | 16/10/2023 | 282,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 106/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 11/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COM CONTROLE DE RECEBIMENTO E COLETA PERIÓDICA PARA O CORRETO DESCARTE
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Autógrafo Nº 146/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 18/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COM CONTROLE DE RECEBIMENTO E COLETA PERIÓDICA PARA O CORRETO DESCARTE
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
