Data: 23/08/2024

Situação: Lei de Revogação a Outra Lei

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI Nº 2434 .pdf 07/11/2024 76,9 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 45/2024 31/07/2024 ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

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