Relatório Jurídico Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 13/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 15/03/2021
Processo: 226/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 14-2021 | 15/03/2021 | 232,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2021 | 11/03/2021 | DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
