Projeto de Lei Nº 13/2021
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2021
Processo: 226/2021
Protocolo: 00077/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 13/2021 | 07/06/2021 | 209,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 15/03/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 19/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 22/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 26/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 38/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 18/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Relatório Jurídico Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 16/01/2023 |
Relatório Jurídico ao Veto Total do Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 21/02/2023 |
Parecer ao VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
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| Lei Ordinária Nº 2381 | 22/03/2023 |
DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
