Relatório Jurídico Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 28/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 20/04/2021
Processo: 349/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer jurídico nº 28-2021 | 20/04/2021 | 229,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2021 | 18/04/2021 | "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
