Projeto de Lei Nº 28/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2021
Processo: 349/2021
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 28/2021 | 19/04/2021 | 219 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 | 20/04/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 | 03/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 40/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 | 29/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/04/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado