Análise de Projetos em Tramitação - 11ª Sessão Reunião de Comissões de 2021
Tipo: Análise de Projetos em Tramitação
Data: 26/07/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 81/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, DE LISTA CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 89/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 90/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 91/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 93/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 94/2021 - 05/07/2021
Assunto: ESTABELECE O REGIME DE ADIANTAMENTOS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM À SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, PROCEDIMENTOS, LIMITES E DESPESAS A SEREM ARCADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Salvador Leitão Junior, Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
Autoria: Airton Correa da Costa
