Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2021
Observações: Leitura das correspondências recebidas, dos Projetos, Indicações e votação dos Requerimentos, Moções e Pareceres.
Matérias
Parecer Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - 02/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS AUTORES DE FALSAS NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS (TROTES) AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS”.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 78/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 02/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES E HOTÉIS, EM DISPOSINIBILIZAR CARDÁPIOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 79/2021 ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - 02/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 80/2021 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 02/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E VIAS QUE ESPECIFICA.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 81/2021 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - 02/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 82/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 02/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 83/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 02/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 85/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 03/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
