Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 20/09/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2021 - 03/09/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2021 - 14/09/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021 - 14/09/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 112/2021 - 15/09/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 113/2021 - 20/09/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.278, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 20/09/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ CONCHALENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA SUELENI DOS SANTOS
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 440/2021 - 15/09/2021
Assunto: Indicamos a COMUTRAN, colocação de redutores de velocidade nas vias, que especifica.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 441/2021 - 15/09/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que notifique o setor competente para proceder reparos no bueiro, na Rua dos Roncatos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 442/2021 - 15/09/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito,que o circular faça a rota pelo Bairro Noventa.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 443/2021 - 15/09/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de academia ao ar livre, no Jardim Deputado Barros Munhoz.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 444/2021 - 15/09/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um playground, na Praça no Jardim Barros Munhoz.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 445/2021 - 15/09/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reparos de asfalto na Rua Rio Grande do Norte.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 446/2021 - 15/09/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma Praça e área de lazer, no Jardim Porto Seguro.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 447/2021 - 15/09/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito arborização na Praça do Jardim Santa Luzia.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 448/2021 - 15/09/2021
Assunto: Solicitamos a Senhora Presidente, que providencie à construção do mastro, em frente a Câmara Municipal.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 449/2021 - 17/09/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, incentivo para atletas de nosso município através da cessão do transporte.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 450/2021 - 17/09/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, transferência da base da Guarda Municipal no Parque Ecológico.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 451/2021 - 17/09/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para fiscalização, para fazer cumprir as leis do Município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 452/2021 - 17/09/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para iluminação no Conjunto Habitacional Jardim Angela Maria Vivaldini da Costa Caleffi.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 453/2021 - 17/09/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, que realize novas pinturas nas faixas de pedestres, e lombadas de todas as escola, no município.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 454/2021 - 17/09/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a doação de fraldas geriátricas, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 455/2021 - 17/09/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Guarda Municipal, intensificar a ronda escolar durante a entrada e saída dos estudantes, a fim de auxiliar o trânsito em referidos períodos.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 456/2021 - 17/09/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do Centro Cultural Alfredo Guilherme Madeira Campos.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 457/2021 - 20/09/2021
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Central de Comando e Controle.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 200/2021 - 15/09/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Diretor de Saúde e Administradora do Hospital e Maternidade Madre Vanini, informações acerca do tomógrafo.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Requerimento Nº 201/2021 - 17/09/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a divida atual do Município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 202/2021 - 17/09/2021
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, cópia de todo o processo licitatório pertinente ao contrato de locação do circular.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 24/2021 - 17/09/2021
Assunto: Aplausos e Congratulações com a Excelentíssima Senhora Deputada Federal RENATA ABREU, pelo trabalho na liberação de verbas a ser aplicada, no Departamento da saúde em nossa cidade.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 25/2021 - 20/09/2021
Assunto: Aplausos e Congratulações com a Loja Maçônica Morada dos Rios, pela comemoração de seus 25 anos de fundação.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 86/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 20/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'MEUS PAIS NA ESCOLA', NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 87/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 20/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 20/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - 20/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS”, QUE ESPECIFICA.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 90/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 20/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVANDRO FORTES
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 91/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 20/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR IRINEU FORTES
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 92/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - 20/09/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCO ANTONIO VINHOLI.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
