Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 04/10/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2021 - 29/09/2021
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 115/2021 - 04/10/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 116/2021 - 04/10/2021
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 117/2021 - 04/10/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ESPECÍFICA QUANDO SE DER A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ ÁGUA DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
