Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 02/05/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 41/2022 - 02/05/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 33/2022 - 25/04/2022
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCHAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - 02/05/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR JEAN GUIMARÃES MENDES
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - 02/05/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ISMAR SERATTI
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - 02/05/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ABREU
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - 02/05/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - 02/05/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 105/2022 - 27/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, medidas de combate a incêndios, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 106/2022 - 28/04/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de colocar débito automático no pagamento de água IPTU e outros.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 107/2022 - 28/04/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que reforce a ronda escolar durante a entrada e saída dos estudantes, na Escola Bela Vista.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 108/2022 - 02/05/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma quadra de areia multiuso, na Praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 109/2022 - 02/05/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de postes de iluminação, na Praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 110/2022 - 02/05/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, determine ao Setor competente, que proceda reparos na Avenida Arquiteto Paulo Henrique Ângelo, no Bairro Boa Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 111/2022 - 02/05/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de Equipamentos de Segurança para os servidores que executam manutenção nas Praças do Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Resolução Nº 1/2022 - 02/05/2022
Assunto: ALTERA O ARTIGO 178 DA RESOLUÇÃO Nº 100, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo Sergio Ferreira, Paulo César Souza de Almeida, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 19/2022 - 28/04/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao Grupo Feliz Idade, pela participação no Jogos Regionais do Idoso, realizado no município de Casa Branca.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 20/2022 - 02/05/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao atleta Leonardo Simões de Souza, pela conquista no Top 2 Arnold South América categoria Bodybuilding 75 kg e Top 3 na categoria Bodybuilding Novice.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
