Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2022
Processo: 266/2022
Protocolo: 00093/2022
Situação: Recebida - Encaminhada para leitura
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM nº 1/2022 | 02/05/2022 | 363 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 53 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 | 12/05/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 | 19/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | 1ª Discussão |
