Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 06/06/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 35/2022 - 06/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE COLEIRAS ENFORCADEIRA E FOCINHEIRA PARA OS CÃES DAS RAÇAS PERIGOSAS PITBUL, ROTVAILER E MASTIM, DENTRO DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL PREFEITO WILSON LOZANO”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 36/2022 - 06/06/2022
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 37/2022 - 06/06/2022
Assunto: DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE CONCHAL - AEUSC”
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - 06/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR CID SAMPAIO CORREIA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - 06/06/2022
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO GRATUITA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, COMO FORMA DE COMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PRÁTICO DE SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E DOS TRABALHOS REALIZADOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS INSTALADAS NA COMARCA DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Rogério Ferreira de Godoy, Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 122/2022 - 31/05/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de playground, no Jardim Júlia e no Jardim São Paulo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 123/2022 - 31/05/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências com relação ao aparecimento de escorpiões nos bairros, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 124/2022 - 01/06/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, medida para unificar o Departamento de Compras de Saúde com o Departamento de Compras Administração, para agilizar os processos de compras municipais.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 125/2022 - 01/06/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pinturas em torno dos canteiros da Praça Dom Barreto (Praça Matriz).
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 126/2022 - 03/06/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, medidas de zeladoria para a Praça de Tujuguaba.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 127/2022 - 03/06/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um Inventário Arbóreo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 128/2022 - 03/06/2022
Assunto: Solicita à COMUTRAN, instalação de placa indicativa de contra mão na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Álvaro Ribeiro, no centro do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 129/2022 - 03/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aumentar o valor da diária dos motorista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 130/2022 - 03/06/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma no prédio do CAIC.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 131/2022 - 06/06/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma no prédio USF Nestor Martins de Camargo, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 132/2022 - 06/06/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Primo Rebessi, em frente a Escola Profª Adelina Manara Ferreira de Mello.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 133/2022 - 06/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de cobertura no ponto de circular na Rua Antônio Kammer, próximo ao número 311.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 134/2022 - 06/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra de esportes, no Conjunto Habitacional Deputado Barros Munhoz.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 135/2022 - 06/06/2022
Assunto: Requer à COMUTRAN, estudos visando a retirada de lombada na Rua João Pessoa, e na Rua Egydio Corte, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 136/2022 - 06/06/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda reforma no Estádio Municipal “Urbano Archangelo.”
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 137/2022 - 06/06/2022
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Bueno de Moraes, próximo ao semáforo.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 138/2022 - 06/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, alteração das letras das Berçaristas, para ficar com o salário próximo ao novo Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 139/2022 - 06/06/2022
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente recapeamento na Avenida Manoel Gonçalves Neto, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 140/2022 - 06/06/2022
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, providências para pavimentação na da CHL 010 entre Jardim das Palmeiras e Bairro Pádua Salles.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 141/2022 - 06/06/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal,instalação de ciclovias na Avenida Manoel Gonçalves Neto, com iluminação baixa em LED.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 142/2022 - 06/06/2022
Assunto: SUGERE AO SENHOR PREFEITOMUNICIPAL, CRIAÇÃO DE NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS VOLTAS PARA MÉDIO E PEQUENO EMPRESÁRIO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 143/2022 - 06/06/2022
Assunto: ENCARECE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS EM ÁREA INSTITUCIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAL … ( ONGS)
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 144/2022 - 06/06/2022
Assunto: SOLICITA AO SENHOR P´REFEITO MUNICIPAL,REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTE DO CAIC , E DA ESCOLA CAIC
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 145/2022 - 06/06/2022
Assunto: ENCARECE AO SENHOR PREFEITOMUNICIPAL, SOLTURA DE MAIS PEIXES NO LAGO MUNICIPAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 57/2022 - 01/06/2022
Assunto: Requeremos ao Departamento da Saúde, informações sobre providências estão sendo tomadas para normalização de médico nos PSF's, e médicos de especialidades do Cemec.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 58/2022 - 03/06/2022
Assunto: Requeremos ao Departamento da Saúde, informações sobre o custo mensal de todos os PSF's e UBS´s, (Valor total de repasse, valor detalhado e a origem do recurso - municipal, estadual ou federal).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 59/2022 - 03/06/2022
Assunto: Requeremos ao Departamento da Saúde, informações sobre quais métodos contraceptivos são fornecidos em cada um dos PSF's e UBS´s,
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 60/2022 - 06/06/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quantos imóveis a Prefeitura Municipal, possui e seus respectivos endereços.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 61/2022 - 06/06/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia da solicitação da compra de baterias para veículos, bem como outras informações.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 62/2022 - 06/06/2022
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais os motivos que o município pretende privatizar o esgoto, sendo que o mesmo está funcionando normalmente e tratando-o.
Autoria: Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 63/2022 - 06/06/2022
Assunto: REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DO HOSPITAL MADRE VANINI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 22/2022 - 06/06/2022
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Alunos da Escola Estadual Maria de Lourdes Lima, pela conquista em 3º colocação entre quase 5 mil escolas participantes na Feira de Ciências das Escolas Estaduais de São Paulo.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 23/2022 - 06/06/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelo aniversário de 100 anos do Grande Oriente de São Paulo – GOSP, na pessoa do Sereníssimo Grão-Mestre do GOSP, Sr. Benedito Marques Ballouk Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Sr. Renato José Garcia de Almeida.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
